1. Objeto e âmbito de aplicação Os presentes Termos e Condições de Utilização (adiante "Termos e Condições") regulam o acesso e a utilização do website COMBINA.PT acessível a partir do endereço www.combina.pt (adiante "Website"), relativo à Oferta Combina e desenvolvido pelas entidades abaixo identificadas, enquanto Parceiras da Oferta Combina:

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• Petrogal, S.A., sociedade anónima, com sede na Avenida da Índia, 8, 1349-065 Lisboa, com o capital social de € 439.405.200,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 500697370, contacto 210 058 800 (adiante "Galp"); e
• Modelo Continente Hipermercados, S.A., sociedade anónima, com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-503 Senhora da Hora, com o capital social de € 403.827.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 502 011 475, contacto 210 19 19 19 (adiante "CONTINENTE").

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O Website tem natureza exclusivamente informativa, destinando-se unicamente a divulgar a Oferta Combina, a apresentar os respetivos requisitos de elegibilidade e os benefícios que a mesma contempla, bem como a disponibilizar informações de caráter geral, sem que daí resulte qualquer possibilidade de contratação direta de produtos ou serviços das Parceiras da Oferta Combina.

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Em caso de conflito entre os presentes Termos e Condições e os que venham a ser subsequentemente publicados na sequência de alterações, prevalecerão estes últimos sobre os primeiros.

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10. Lei aplicável A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições aplicar-se-á a lei portuguesa.

11. Sugestões e comentários Se o utilizador desejar fazer quaisquer sugestões ou comentários sobre o Website ou se tiver alguma dúvida que pretenda ver esclarecida, deve entrar em contacto com qualquer uma das Parceiras da Oferta Combina através do endereço de correio eletrónico indicado no ponto 1 destes Termos e Condições.